Forma de acessar o Código do Consumidor pode ser alterada

Um Projeto de Lei pode mudar a forma de acessar o Código do Consumidor, já que a medida permite que as lojas não tenham a versão impressa da lei.

São Paulo começa a emitir novo RG

Hoje, dia 20 de agosto de 2019, o Estado de São Paulo inicia a emissão do novo modelo de RG, o qual passa a conter mais informações, como, por exemplo, o número do título de eleitor e da Carteira de Trabalho.

Restituições do 3º lote do Imposto de Renda serão pagas hoje

Hoje, dia 15 de agosto de 2019, serão pagas as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda, o que totaliza um valor de R$ 3,8 bilhões para 2,9 milhões de contribuintes.  Veja mais informações abaixo:

Direitos do consumidor no preparo da festa de casamento

A festa de casamento é para ser um momento de realização de sonho, portanto, devemos ter conhecimento dos nossos direitos para conseguir que esta hora seja perfeita para todos.

Depósito pode ser feito com boletos

No dia 1 de agosto de 2019, última quinta-feira, o Banco Central autorizou o uso de boletos para que possam ser efetuados depósitos em contas bancárias, o que proporcionará mais facilidade para quem não mora próximo à agências bancárias ou não tem conta em banco.

Palestra sobre Código de Defesa do Consumidor acontecerá em Cândido Mota

Amanhã, dia 7 de agosto, acontecerá o evento promovido pelo Sebrae Aqui, que terá uma palestra sobre o Código de Defesa do Consumidor, na cidade de Cândido Mota.

Avianca tem obrigação de continuar atendendo os consumidores

Segundo o Procon de São Paulo, a companhia aérea Avianca tem obrigação de continuar atendendo as demandas do consumidor, mesmo estando em recuperação judicial.

Mutirão de Conciliação está acontecendo nesta semana no RJ

Nesta semana está acontecendo o Mutirão de Conciliação da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Veja abaixo mais informações:

Procon de São José dos Campos está no Instagram

O Procon SJC agora está no Instagram, o que facilitará o contato dos consumidores com o órgão, já que o intuito desta novidade é estreitar os laços com os cidadãos.

Ligações e mensagens de telemarketing podem ser bloqueadas no DF

Recentemente, o Governo do Distrito Federal lançou um cadastro eletrônico em que os consumidores do Distrito Federal podem bloquear as ligações e mensagens de telemarketing.