Proteção contratual do consumidor

Quando contratamos um produto ou serviço é comum termos que assinar um contrato, porém, o que muitos não sabem é que os consumidores tem a proteção do Código de Defesa do Consumidor em caso de cláusulas abusivas.

Procon está com posto de atendimento em uma praia de Vitória, ES

Quem estiver por Vitória, no Espírito Santo, neste verão poderá ser atendido pelo Procon em uma das praias da cidade.

Cobradores não podem recusar dinheiro em ônibus

Segundo os órgãos de defesa do consumidor, recusar dinheiro em ônibus é uma prática abusiva e fere os direitos dos usuários, se enquadrando como casos de contravenção penal.

10% das leis aprovadas em Belo Horizonte, em 2018, eram sobre os direitos do...

No ano de 2018, de todas as leis aprovadas pela cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, 10% era referente aos direitos do consumidor.

Direitos do consumidor nas compras

Não importa a época e se há muita procura de produtos, como, por exemplo, nas datas festivas, os direitos do consumidor devem sempre ser respeitados. Por isso, esteja ciente dos direitos citados abaixo:

Dicas do Procon para as compras de Natal

Com a intenção que os consumidores não tenham problemas nas compras de Natal, a Fundação Procon-SP divulgou uma lista orientando e informando sobre os direitos dos consumidores.

O consumidor tem o direito de ser indenizado

Não é incomum acontecer de uma pessoa se sentir prejudicada depois de uma compra de produto ou de serviço, e, por isso, o consumidor teve ter consciência dos seus direitos.

Consumidores poderão optar por uma nova forma de pagamento em 2019

Além de todas as opções de pagamento já disponíveis, os consumidores poderão optar por mais uma forma de pagar por suas compras no próximo ano, 2019. A novidade oferecerá taxas baixas e um número maior de parcelamento.

17 planos de saúde são suspendidos pela ANS

A Agência Nacional de Saúde, ANS, divulgou no dia 30 de novembro que 17 planos de saúde foram suspensos, sendo eles de três diferentes operadoras.

Celulares piratas de 10 estados serão bloqueados neste mês

De acordo com anúncio da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, os celulares piratas de 10 estados brasileiros serão bloqueados a partir do dia 8 de dezembro de 2018.