Direitos do consumidor no Carnaval



Em todo o momento nós, consumidores, devemos estar atentos com nossos direitos, até mesmo no Carnaval, para garantir que teremos um feriado tranquilo e que nossos direitos sejam respeitados.


Ontem, dia 27 de janeiro, o Procon-PE divulgou uma nota, a qual tem o objetivo de garantir os direitos dos consumidores durante o Carnaval deste ano, que terá início em menos de um mês. Na nota técnica, o Procon aborda assuntos como o cumprimento da oferta do serviço de open bar e open food em eventos fechados, a cobrança da taxa de conveniência, a acessibilidade e sobre os organizadores de festas.

Alguns dos principais direitos que os consumidores possuem e devem ficar atentos para que sejam respeitados são: a não obrigatoriedade do pagamento de taxa de 10%; cobranças de Couvert Artístico devem ser informadas com antecedência e de forma clara; consumação mínima não deve existir; os estacionamentos fornecidos pelos eventos são os responsáveis por danos causados ao veículo; e todo estabelecimento deve expor o número do Procon e o Código de Defesa do Consumidor.

Quem desejar ler a lista completa do Procon-PE pode acessar o site do órgão, onde ela está disponível. Durante os dias do Carnaval, o ônibus do Procon-PE estará atendendo os consumidores na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife.



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