Procon fiscaliza preços de álcool gel e máscara



O Procon está fiscalizando os reajustes abusivos na venda de álcool gel e máscara na Operação Corona, que visa fiscalizar os valores de produtos de proteção do Coronavírus.


Junto à Secretaria da Justiça e Cidadania, o Procon de São Paulo começou, ontem, dia 16 de março de 2020, a Operação Corona, a qual visa fiscalizar os preços praticados na venda de álcool gel e na máscara de proteção em farmácias e supermercados da cidade.

Estes itens estão sendo muito procurados pelos consumidores que desejam se proteger do Coronavírus. Assim, as equipes de fiscalização estão comparando os preços de venda destes produtos nos últimos três meses, através de notas fiscais. Se o revendedor alegar que está, apenas, repassando o reajuste, o fabricante do produto também será fiscalizado.

Esta ação acontecerá por tempo indeterminado e, somente, ontem e hoje, dias 16 e 17 de março, a meta era fiscalizar 60 estabelecimentos. Conforme descrito no Código de Defesa do Consumidor, é considerada prática abusiva o aumento do preço do produto ou serviço sem justa causa e obtendo vantagem desproporcional.



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